Análise de viabilidade de contratação de energia via consórcio ou cooperativa para pequenos consumidores no mercado cativo

Resumo

O Mercado Livre de Energia (MLE) é uma das bases para a consolidação da transição energética. Em termos de benefícios potenciais para seus participantes, incluem-se a liberdade na seleção da fonte de energia e a oportunidade de negociar contratos energéticos. Este trabalho investiga as opções de acessibilidade dos pequenos consumidores de energia, do Grupo B, ao MLE no Brasil, em um momento de transição regulatória com a redução das barreiras de entrada. A metodologia adotada compara por meio da análise de consumo de energia duas situações: uma unidade consumidora do Grupo B, utilizando dados de tarifas médias, e um estudo de caso obtido na literatura sobre o tema sobre migração do Grupo A. O objetivo foi evidenciar as possibilidades de economia e eficiência. Apesar, da abertura gradual aos consumidores de menor porte, os resultados destacam que a participação ativa em consórcios e cooperativas é uma solução viável, oferecendo uma alternativa ao MLE e participação no Ambiente de Contratação Livre (ACL). O trabalho discute ainda o impacto da redução das tarifas, a possibilidade de adesão à geração distribuída, seja por meio de modalidades consórcios ou cooperativas viabilizadas pela Resolução Normativa nº 687. Um contraste entre os dois cenários é criado com vistas à atual abertura gradativa do mercado e evidencia uma redução significativa nos custos de energia, contribuindo para um ambiente de energia mais justo e sustentável.